SoloS

No âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), as informações pessoais recolhidas através deste formulário destinam-se ao prestador de serviços indicado na página do site em questão e ao editor do site, responsáveis pelo seu tratamento, dentro dos limites das suas respetivas atribuições. Elas são necessárias para garantir a gestão das solicitações dos diferentes interlocutores das duas instituições, nomeadamente a sua recepção por via eletrônica, a sua transmissão aos serviços competentes, o histórico das solicitações e das respostas dadas aos interlocutores e a elaboração de estatísticas sobre a atividade dos serviços. Para mais informações, consulte a política de confidencialidade.